DIREITOS DO PACIENTE
| 1. Saber o nome, a categoria profissional, a especialidade, a função e o cargo de quem lhe está prestando assistência;
| 2. Ter informações claras, objetivas e compreensíveis sobre as ações diagnósticas, terapêuticas, tratamentos propostos, riscos, alternativas de tratamento e prognósticos;
| 3. Autorizar um representante legal ou familiar, mediante termo de decisão por antecipação, para ter acesso às suas informações durante o período de internação;
| 4. Recusar procedimentos e/ou terapêuticas e revogar consentimentos anteriores;
| 5. Solicitar uma segunda opinião médica;
| 6. Confidencialidade e sigilo profissional, desde que não acarrete riscos a terceiros ou à Saúde Pública;
| 7. Privacidade;
| 8. Não sofrer qualquer espécie de discriminação;
| 9. Receber apoio moral, psicológico e religioso quando hospitalizado;
| 10. Avaliação, orientação e manejo da dor;
| 11. Ter acesso às contas referentes às suas despesas;
| 12. Receber resultados dos exames que desejar;
| 13. Ter acesso às contas referentes às suas despesas particulares;
| 14. Receber proteção e segurança, à medida em que os procedimentos e as instalações possibilitem;
| 15. Ter um ambiente de cuidado que favoreça a recuperação, sendo o silêncio respeitado em todos os momentos.
DEVERES DO PACIENTE
1. Fornecer informações precisas e completas sobre assuntos relacionados à sua saúde;
| 2. Seguir as instruções fornecidas pelos profissionais responsáveis pelo seu tratamento;
| 3. Responsabilizar-se quando da recusa em receber tratamento ou seguir orientações da equipe assistencial;
| 4. Cumprir os regulamentos da Instituição, respeitar as orientações de silêncio e preservar os recursos da Instituição e do ecossistema;
| 5. Respeitar os direitos, a saúde física e mental dos demais pacientes e dos profissionais da Instituição;
| 6. Não fumar em nenhum local dentro da Instituição, inclusive o seu próprio leito de internação, banheiros.